3 passos para você contratar um assistente técnico judicial (e o que evitar!)

Então você está em meio a um processo judicial e o Juiz da ação determinou a realização de uma perícia técnica e para isso você deverá ter um assistente técnico. O que faz um assistente técnico? Para que você precisa de um?

Neste texto vamos explicar o mundo dos peritos judiciais e dos assistentes técnicos: quem são, o que fazem, como encontrar um.

Inicialmente vou considerar que você chegou a este texto porque seu advogado lhe avisou que será realizada uma perícia judicial. Vamos entender este primeiro ponto. O seu processo envolve alguma matéria fora do mundo jurídico, seja um problema de engenharia, medicina, contabilidade, informática e muitos outros. Estas são matérias em que o Juiz (que é formado em Direito) precisa da avaliação de especialistas que são os chamados Peritos Judiciais.

Os Peritos Judicias são de confiança do Juiz, são profissionais que não possuem relacionamento com as partes do processo e vão analisar tecnicamente a questão.

Pode ser que as partes também não sejam especialistas no assunto, então podem contratar profissionais especializados para acompanhar a perícia técnica. Estes profissionais são os assistentes técnicos.

 

Eu preciso necessariamente de um assistente técnico?

A resposta é não. Você não é obrigado a ter um assistente técnico. No Código de Processo Civil não há obrigatoriedade de contratação de assistente técnico. Porém é altamente recomendado que você tenha um.

Podemos fazer uma analogia com tentar encontrar um endereço em um local desconhecido. Sem um guia ou um mapa pode ser muito difícil chegar no seu destino. Ou você pode até mesmo chegar num destino não desejado.

Uma informação importante, você pode ter mais de um assistente técnico. Digamos que seja uma perícia em uma edificação. Você pode ter um assistente técnico especialista em fundações e outro especialista em pintura, por exemplo.

 

O que faz um assistente técnico?

O assistente técnico é a ponte com o Perito Judicial. Este profissional vai trabalhar em conjunto com seu advogado para preparar a argumentação técnica para a perícia, vai acompanhar a perícia e irá analisar o laudo pericial para argumentar e apresentar questionamentos técnicos.

É importante que seu assistente técnico tenha todas as informações sobre o processo. Se possível ele poderá pedir uma visita prévia ao local da perícia para se inteirar do caso e encontrar pontos a mostrar para o Perito Judicial.

Outra informação importante é que o assistente técnico não substitui seu advogado. Ele é um auxiliar no processo. Seu advogado é que irá acompanhar as datas, prazos e peticionar no processo.

 

As competências do bom assistente técnico.

O que vou escrever agora vai parecer estranho, mas é importante que o assistente técnico seja um profissional da área a que se destina a perícia. Eu já participei de perícias em que eu fui o Perito Judicial e o assistente técnico de uma das partes era de outra formação. Neste caso específico o questionamento do laudo pericial foi desastroso, não seguiu as normas técnicas e se baseou em achismos. Entenda que após o questionamento do laudo pericial o Juiz pede para o Perito responder estes quesitos que se não forem bem embasados não terão como sustentar uma afirmação.

Em perícias em edificações é frequente ter a presença de empreiteiros, pedreiros e outros profissionais da construção para esclarecer o Perito. Porém tenha em mente que o Perito Judicial irá fazer uma análise do ponto de vista das normas técnicas e das práticas corretas da sua profissão.

Também é importante que você analise o histórico deste profissional. Profissionais que já tenham participado de outras assistências técnicas são bons perfis a serem considerados. Caso tenha experiência como Perito Judicial terá a capacidade de entender o pensamento e o raciocínio do Perito e saberá quais pontos deverá ressaltar durante a perícia (e quais deverá dar menos importância). Também saberá elencar quais quesitos são mais relevantes e como contestar de maneira eficiente o laudo pericial.

 

Agora que você já tem estas informações tudo fica mais claro para se preparar para a perícia técnica. Cuidado para não perder o prazo e boa sorte!

 

Eduardo Araki

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